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Guilherme Vieira Rocha dos Santos
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Guilherme Vieira Rocha dos Santos
Artigo ·
há 9 anos
Estudo sobre Concurso de Pessoas
INTRODUÇÃO Inicialmente, a fim de contextualizar o presente trabalho, cumpre esclarecer no que consiste o tema Concurso de Pessoas no Direito Penal Brasileiro, de modo que as espécies deste gênero...
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Guilherme Vieira Rocha dos Santos
Artigo ·
há 9 anos
Mensalão à luz dos princípios do Juiz Natural e Duplo Grau de Jurisdição
Antes de tudo, vale relembrar alguns aspectos sobre os princípios do juiz natural e do duplo grau de jurisdição. O princípio do juiz natural é previsto na Constituição Federal , art. 5º , XXXVII e...
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Guilherme Vieira Rocha dos Santos
Artigo ·
há 9 anos
Novidades da Lei nº 12.462/2011 em comparação à Lei 8.666/93
A Lei 12.462 trouxe consigo uma nova sistemática para as contratações públicas: A partir de sua chegada, adotou-se uma modalidade licitatória única, evitando controvérsias e proporcionando maior...
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Guilherme Vieira Rocha dos Santos
Artigo ·
há 9 anos
Concurso de pessoas - Requisitos do Direito Penal brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise acerca dos requisitos do Concurso de Pessoas: a) Pluralidade de participantes e de condutas: como visto, esse é o principal requisito do...
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Guilherme Vieira Rocha dos Santos
Artigo ·
há 9 anos
Concurso de Pessoas - Teorias
Teorias sobre o concurso de pessoas Diferentemente da maioria dos tipos penais descritos do Código Penal Brasileiro, o Concurso de Pessoas diz respeito a crimes cometidos com a participação, direta...
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Guilherme Vieira Rocha dos Santos
Artigo ·
há 9 anos
Introdução ao Direito Minerário
Temos a mineração como um dos setores primordiais da economia brasileira, contribuindo de forma imprescindível ao bem estar e à melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo...
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Guilherme Vieira Rocha dos Santos
Artigo ·
há 9 anos
O Processo de Execução e suas mudanças no Novo CPC
Fraude à Execução Acórdãos e comentário STJ AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 210.807 - SP (2012/0158584-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VICENTE MARTINS DE MELO ADVOGADOS:...
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Guilherme Vieira Rocha dos Santos
Artigo ·
há 9 anos
Breve análise do programa Universidade Para Todos (ProUni) como Política Pública
1) Programa ProUni - Programa Universidade para Todos O programa realiza a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em...
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