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Guilherme Vieira Rocha dos Santos

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Sobre mim

Advogado

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, na qual desenvolveu projeto na área de e-commerce, voltado para crimes eletrônicos. Especializado em Direito Contratual, com uma visão negocial e prática pela Faculdade Getúlio Vargas em 2015 e Responsabilidade Civil de Transportes Aéreos. Participante da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico e Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo.

Publicações

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Guilherme Vieira Rocha dos Santos

Artigo · há 11 anos

Estudo sobre Concurso de Pessoas

INTRODUÇÃO Inicialmente, a fim de contextualizar o presente trabalho, cumpre esclarecer no que consiste o tema Concurso de Pessoas no Direito Penal Brasileiro, de modo que as espécies deste gênero...

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Guilherme Vieira Rocha dos Santos

Artigo · há 11 anos

Mensalão à luz dos princípios do Juiz Natural e Duplo Grau de Jurisdição

Antes de tudo, vale relembrar alguns aspectos sobre os princípios do juiz natural e do duplo grau de jurisdição. O princípio do juiz natural é previsto na Constituição Federal , art. 5º , XXXVII e...

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Guilherme Vieira Rocha dos Santos

Artigo · há 11 anos

Novidades da Lei nº 12.462/2011 em comparação à Lei 8.666/93

A Lei 12.462 trouxe consigo uma nova sistemática para as contratações públicas: A partir de sua chegada, adotou-se uma modalidade licitatória única, evitando controvérsias e proporcionando maior...

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Direito do Consumidor, 12%

Direito Aeronáutico, 12%

Direito Empresarial, 12%

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Artigo · há 10 anos

Avisem ao IML, chegou o grande dia!

Quando dei início a – penosa, porém gratificante – carreira na “mais bela das áreas”, a seara criminal, aprendi com grandes mestres, aos quais devo todos os conhecimentos partilhados, que deveria...

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Artigo · há 11 anos

As Organizações Não Governamentais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

A Organização Não Governamental (“ONG”)é uma pessoa jurídica de direito privado, regulada pela Lei nº 10.406, de 10.01.2002 (“Código Civil”), que se constitui pela união de pessoas que se organizam...

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